Chega ao Supremo reclamação do Conselho Federal da OAB em favor dos advogados públicos em greve

Joaquim Roriz renuncia a mandato de senador

Negado HC a médico suspeito de abuso sexual contra crianças

Lula: Renan é inocente até que se prove o contrário

Mantida condenação por roubo de boné

Estacionamento é obrigado a responder por danos aos carros

TST concede habeas corpus a prefeita alagoana

Acidente com animal bovino gera indenização

Para TJ, discussão não gera dano moral

Procuradoria nega recurso para Delúbio reassumir cargo de professor

Questões de Direito Civil

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Civil, extraídas das provas da OAB do Estado de Minas Gerais e do concurso para advogado da Petrobrás.

Aeroportos brasileiros terão detector orgânico para barrar gripe aviária

Advogados criticam decisão que privilegia procurador

MPF consegue suspender indenização milionária à família Dalcanale

Juristas reunidos no CJF entendem que embriões congelados devem ser protegidos pelo Direito

Os embriões humanos não implantados devem ter proteção jurídica. Esse foi o entendimento da comissão de Direito de Família e Sucessões, reunida desde ontem pela manhã (2/12) no Conselho da Justiça Federal.

Vantuil diz que destruição do legado de Vargas seria uma tragédia

"Mão própria"

Análise do Instituto da Acessão nos Direitos Reais: Apontamentos Iniciais

O instituto da acessão é considerado como modo originário de aquisição de propriedade, uma vez que o proprietário de determinado bem passa a adquirir a titularidade de tudo que adere à sua propriedade.

A responsabilidade do comerciante em caso de vícios ou defeitos de produtos em face do CDC

O respeito que deveria ser inerente as empresas perante o nascimento do CDC tornou-se obrigação com sanções previstas para as empresas que não respeitam os seus clientes

TST tem seis novas Orientações Jurisprudenciais (OJs)

O Tribunal Superior do Trabalho editou seis novas Orientações Jurisprudenciais (OJs).